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PCP acusa operadores móveis de não actualizarem IVA

Os aderentes do programa Novas Oportunidades não beneficiaram de redução de IVA no custo do acesso à banda larga móvel da TMN. A situação é idêntica na Vodafone e na Optimus.

PCP acusa operadores móveis de não actualizarem IVA
PCP acusa operadores móveis de não actualizarem IVA

O deputado Honório Novo, do PCP, solicitou um pedido de explicações ao Governo com vista a esclarecer a razão que terá levado a TMN a não proceder à redução de um ponto percentual (de 21% para 20%) do IVA no mês de Julho. Segundo notícia do Público, a TMN estará a cobrar aos alunos do Nova Oportunidades 5 e/ou 15 euros nas mensalidades de acesso à Internet móvel. Actualmente os tarifários do Novas Oportunidades mantêm-se iguais aos praticados em Junho. Optimus e Vodafone também mantiveram as mensalidades inalteradas, contrariando a descida do IVA determinada pelo Governo. A PT, que detém a TMN, já reagiu à denúncia do PCP. Segundo a operadora, os tarifários não poderiam ser alterados, uma vez que haviam sido fixados através de uma contratualização. O PCP já havia alertado para o facto de os três operadores móveis não terem actualizado o IVA nas facturas de Julho.

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