Patentes: Comissão Europeia investiga Samsung - Exame Informática

Patentes: Comissão Europeia investiga Samsung

A Samsung está a abusar dos direitos sobre as suas patentes para tecnologias móveis? É isso que a Comissão Europeia quer saber na investigação que está a decorrer e que pode levar a empresa coreana a ser sancionada por abuso de posição dominante.

31/01/2012 17:40:00

 

É público o braço de ferro entre a Samsung e Apple sobre patentes relacionadas com tecnologias móveis. Há processos judiciais em dez países (incluindo EUA e Japão).

A questão é que em 1998, a Samsung concordou licenciar essas patentes ao European Telecommunications Standards Institute, ao abrigo dos termos do princípio FRAND (fair, reasonable, and non-discriminatory terms – justo, razoável, e não discriminatório). Este princípio é aplicado sempre que uma tecnologia é essencial para um determinado standard.

A questão que se coloca é a de saber se ao “jurar” esses princípios, a Samsung pode acusar outras empresas de estarem a usar esses standards. A investigação da Comissão Europeia vai dissipar essa dúvida. Caso se prove que a Samsung está a proceder de forma errada, a empresa coreana pode ser acusada de estar a exercer abuso de posição dominante.

Palavras-chave do artigo
apple, comissão europeia, patentes, samsung
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Direitos de Autor e Patentes

O mal não é eles existirem... O mal é não terem um prazo de validade justo para a sociedade e para o desenvolvimento cultural e tecnológico.

Por exemplo, as farmacêuticas já perderam esses direitos quase eternos ao ser criado um prazo máximo de protecção comercial, após esse tempo passa a ser genérico e qualquer empresa os pode produzir...

Veja-se essa diferença!... As pessoas não deixaram de comprar medicamentos!!! Pagam é um preço mais justo porque quem inventou deixou de ter direito de exclusividade e assim impor o preço que bem lhe apetece!

É estúpido e surreal que uma patente inventada á 30 anos para além de continuar privada ainda seja um produto de venda e compra nos mercados... Isso é um ataque aos direitos da sociedade!

A roda foi inventada e todos podemos produzir e usar rodas! Não faz sentido um empresa ter uma patente da roda e todos ter-mos de lhe pagar uma taxa... Isso é exploração da sociedade através de leis!

Os direitos devem existir para compensar quem desenvolve e inventa, mas com um prazo máximo de exploração comercial da ideia e que o prazo seja no máximo de 15 anos!
Findo esse prazo, a patente ou direito de autor, em toda a sua forma original passa para um banco de patentes públicas sobre a alçada das Nações Unidas, para que todos os povos as possam usar para o desenvolvimento tecnológico e cultural da sua população.

Se assim fosse assistiríamos a um salto tecnológico e cultural ainda mais superior ao que já tivemos nestes últimos 15 anos! Veja-se que as recentes guerras entre Apple's Samsung's Motorolas Sony's.... Muitas das patentes polémicas são anteriores a 1995!!! Faz algum sentido isto?!

Ficamos prisioneiros eternos de um punhado de empresas que compram as patentes e ficam donas do mundo e da sociedade???

A pirataria é a voz do povo, a forma de luta de um punhado de heróis em nome da sociedade contra o monetarismo (Capitalismo, Socialismo e Comunismo) e os monopólios de poder.

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Se há coisa que eu gosto de vêr são "anonimos" virem para aqui "arrotar postas de espada", armados em donos da verdade. Ai de que ouse dizer alguma coisa sobre a Apple que não lhes caia bem... Enfim...

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Caso isso fique provado, pode colocar em causa novas patentes de serem licenciadas ao mesmo organismo como forma de protecção das marcas contra processos da concorrência como os que têm ocorrido entre a Samsung e a Apple.
Tanto quanto sei, foi a Apple que começou a guerra contra a Smasung, e esta está apenas a tentar proteger-se. Corrijam-me se estiver enganado.

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Não me parece que tenhas bem a noção do que são standards! Estamos a falar da interoperabilidade entre dispositivos, não de uma funcionalidade/mecanismo extra. Sem a disponibilização das patentes nesses termos, elas simplesmente não podem pertencer aos standards... e desse modo seriam patentes de utilidade limitada, usadas por poucos ou nenhuns.
Se essas licenças (para algo essencial) não forem disponibilizadas a todos de forma igual, estamos perante um abuso de posição.
A Apple, por seu lado, começou a guerra por a Samsung fazer demasiada cópia dos seus produtos, e usou patentes que nada têm a ver com standards, e que não são essenciais para que a Samsung construa produtos concorrentes.

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