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UE, EUA e Japão negoceiam tratado para caçar piratas na Net

Começaram hoje no México as negociações de um tratado mundial que prevê a obrigatoriedade de identificação de piratas pelos Servidores de Acessos à Net (ISP). UE, EUA e Japão estão presentes na negociação.

  Hugo Séneca

26/01/2010 16:03:14

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Organizações de defesa dos direitos dos internautas e da privacidade já se insurgiram contra o tratado ACTA, que alegam ter sido preparado sob sigilo, ainda no tempo em que George W. Bush era presidente dos EUA.

Hoje, é Barack Obama que está na presidência dos Estados Unidos - o que não impediu vários grupos de activistas de enviar uma missiva que expõe as principais preocupações em relação a um possível tratado que prevê a obrigatoriedade de identificação de piratas na Net, a pedido de autoridades dos vários países que aderiram a esta iniciativa, informa o El Pais.

Segundo a Associação de Internautas (AI), de Espanha, o conclave que reúne 40 países pode padecer de falta de espírito de democrático e inexistência de supervisão de organismos internacionais.

A AI alerta ainda para o facto de o tratado ACTA poder vir a ser utilizado para fazer valer os interesses dos detentores de direitos de autor sobre os interesses das populações.

Por enquanto, apenas se sabe do ACTA os dados que os activistas trouxeram a público. No dia 29 de Janeiro, quando terminarem as negociações, se saberá se o ACTA avança ou não.

Considera legítimo que uma empresa possa aceder às identidades de quem descarrega cópias ilegais na Net? Dê a sua opinião.

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Palavras-chave do artigo
acta, autores, direitos, piratas, tratados
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