Vai ser possível cortar acesso à Net a piratas sem decisão de juiz

Os governos dos 27 estados-membros da UE e o Parlamento Europeu aprovaram uma nova regulação das telecomunicações que permite cortar os acessos à Net de piratas, sem uma decisão de um juiz.

05/11/2009 12:14:52

De download em download, até ao corte final
 

O El Pais informa que o acordo foi alcançado esta madrugada, depois de os representantes dos governos da UE terem convencido os representantes do Parlamento de Europeu a "deixar cair" o ponto que estipulava que só um juiz poderia decidir o corte dos acessos à Net.

Em contrapartida, os representantes do Parlamento Europeu exigiram que a nova regulação das telecomunicações inclua o princípio da proporcionalidade, do respeito pela democracia e da presunção da inocência dos cidadãos.

Do mesmo modo, a nova regulação preconiza a aplicação de medidas de aviso dos infractores antes do corte dos acessos e contempla o recurso dos cidadãos sancionados a um juiz, caso discordem da medida.

O Parlamento Europeu justificou a mudança de posição com o facto de, à luz do actual panorama jurídico, as instituições europeias não poderem proibir os estados-membros de aplicar o corte de acessos à Net a utilizadores que fazem o download de ficheiros que não respeitam os direitos de autor.

Actualmente, a França já tem em vigor uma lei que prevê o corte de acessos à Net para utilizadores que descarregam pirataria. No Reino Unido, também já está a ser preparada medida similar.

Concorda com o corte de acessos à Net para os piratas? Dê a sua opinião

Palavras-chave do artigo
Internet, UE, parlamento europeu, pirataria

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Ministra e descontentamento face a situação actual

Alem de achar que esta ideia quem a a inventou, não está a ver que é um atentado à liberdade.

Além de não ver que poderá ser encerrados o acesso indevidamente a instituições.
Além de que recentemente estarei de acordo com uma medidad de implementação contra a pirataria que a Ministra recentemente disse ao comunicar que não pode cortar a net a quem faz downloads e sim regulamentar os servidores que forncem este mesmos downloads....

Mas a Ministra não disse tudo ou não sabe, provavelmente como andam as linhas cá pelo Portugal Interior.

Não sabem que em Portugal as linhas andam já mal! Quando digo mal, nada de sobrelotação das centrais nem nada disso, nem outras desculpas quaisquers.
   
Todos os ISP's por todo um lado um pouco ou outra Identidade qualquer, andam a limitar a Velocidade de DOWNLOAD das linhas, que ainda estou para saber quem, e que se dignem ou menos a dizê-la OFICIALMENTE à comunicação social quem a contratou. É uma vergonha!!! &(

Diz a Ministra que e tal vai punir mas é os servidores e regulamentar estes. E não diz o que está a acontecer neste momento, já deste os principios deste Ano.

Se em breve ninguem quizer falar sobre este assunto. 9)
Divulgaremos (sim já somos muitos!) online a respectiva Petição, para que estejamos contra esta politica de contenção. Já nem falo nos utilizadores de casa mas sim de empresas que se vêm prejudicadas com esta aplicação que impõem aos clientes.

E só espero que não bloqueem esta mensagem para que todos possam mesmo ver.

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Corte de ligação à internet

Antes de mais, bom dia a todos. =)

Em relação a este assunto, muito sinceramente, a UE, o governo, os ISP, as entidades que quiserem, podem criar as leis e as limitações que quiserem e bem entenderem, mas quem manda no meu dinheiro ainda sou eu, acho, logo, quando eu achar que estão a querer controlar demais aquilo que eu faço na internet, é muito fácil, é só cancelar o contrato, e ponto final.

Além disso, estou curioso para saber como é que os ISP vão "filtrar" o que é um download pirata ou não, porque algoritmos para executar tal, vão de certeza dar problemas, pelo menos a nível de performance das redes (mas isto já é feito, com protocolos de QoS ou traffic shapping). E é assim, e falo por mim, que apliquem a lei e o controlo, que eu deixo de precisar de uma ligação de fibra óptica a 50, 100 ou mais Mbps, e passo a usar a 2 Mbps ou então uma ligação portátil, que é o suficiente para ler páginas na web, e-mails e essas coisas básicas. Nada mais simples. E tal como eu, muitos vão fazer o mesmo...

Será que é mais uma medida para ajudar à crise? Não sei, mas não será boa coisa não. ;-)

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Re: Corte de ligação à internet

Acham a media injusta? É simples: deixem de piratear. Se as pessoas tivessem dois dedos de testa e não pirateassem, isto não acontecia. Da mesma maneira que se as pessoas fossem civilizadas nem era preciso haver polícia.

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Re: Corte de ligação à internet

Concordo plenamente com a medida, sem dúvida, o que não concordo é que se tomem medidas apenas com os "pirata"s que fazem os downloads, pois se os downloads estão disponíveis, é porque alguém os disponibilizou ou seja (upload != download), não?

E que tal seguir o exemplo dos EUA, e filtrar os conteúdos disponibilizados ao utilizador, não só apenas os piratas. Por exemplo, acabem com o Youtube, por exemplo, pois é um dos sites que mais viola as leis e licenças de propriedade e copyright.

O meu comentário visa principalmente chamar à consciência dos utilizadores para o facto de que não só eles são "piratas", antes dos utilizadores como eu, como você e a grande maioria, existem "Piratas" que realizam "piratices" bem mais graves e preocupantes, que necessitam ser controlados e punidos.

E mais, que os ISP e sites que visitamos, deixem de recolher dados do que fazemos dia-a-dia na Internet e computador, e os vendam, partilhem, chamem-lhe o que quiserem, sem a autorização do utilizador (a cruzinha ou checkbox é para inglês ver). Isto não é também um acto de pirataria? Para não falar, das velocidades fornecidas ao utilizador ou "pirata"...

Todos iguais, todos diferentes. Lei para Uns, Lei para os Outros.

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Vamos ser honestos e pensar um pouco

Sou completamente a favor. Antes de criticarem pensem um pouco. Se ninguém comprasse jogos originais, não haviam jogos. E mesmo que não seja para vender, não deixa de ser crime. Não se esqueçam que estão a usar algo de forma gratuita que existe à venda. Não estou a comparar pirataria a roubar, longe disso, apesar de ser contra a pirataria, acho um exagero comparar a um roubo. Isso dos preços não é desculpa, no site dvd.co.uk compras jogos a 25 preço de lançamento já com os portes. E existem países em que os jogos são muito mais baratos que cá em Portugal e as pessoas pirateiam na mesma. E já que acham os preços caros e "se custasse 10 já comprava", porque é que não esperam e compram quando estiverem a esse preço? Para além disso, os jogos custam 50 e todos dizem que deviam custar 10, mas se custassem 10, já todos diziam que deviam custar 1 ou 2. Desculpas de mau pagador existem muitas. Vejo pessoas a gastar muito mais dinheiro em coisas que fazem mal à saúde e não se queixam, mas para gastar dinheiro num jogo já é um escândalo! Já se imaginaram a ter um trabalhão para fazer um Windows e verem muito dinheiro a ir embora por causa da pirataria? É verdade que eles ganham muito e são muito ricos, mas que eu saiba roubar a um rico é crime na mesma.

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Re: Vamos ser honestos e pensar um pouco

concordo, eu já comprei jogos por essas vias mais baratas, mas não são os jogos que me interessam.. eu como estudante académico preciso de várias ferramentas informáticas, as quais só tenho acesso se fizer o download ilegal dessas ferramentas, pois não existem alternativas fiáveis e com qualidade, e essas empresas que desenvolvem esse software não têm pacotes de estudantes, obrigando-me a piratear os seus conteúdos, não me importo, importo-me sim com a minha formação académica.

Um exemplo de uma empresa que todos criticam : Microsoft, pois bem, eu próprio critico a Microsoft, mas ao contrário de outras empresas a Microsoft tem o Microsoft Student Academy Aliance, que é uma coligação com várias universidades (entre as quais Universidade Do Minho, Instituto Politécnico do Cávado/Ave) , e onde disponibilizam quase todas as ferramentas de desenvolvimento e produção gratuitamente. Eu tenho deste "patrocínio" o Windows 7 Professional (32 ou 64 bits) sem limitações, Microsoft Visual Studio 2008, Microsoft Office 2007, etc.

Logo, porque não as universidades e/ou o nosso governo fazer coligações com a Adobe por exº ?

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CORTEM , PUNAM E CASTIGUEM SEVERAMENTE

Concordo inegavelmente , com essa medida, apesar de ainda a achar insuficiente.
Deviam a par do corte, punir exemplarmente com prisão , multas e confiscarem todo o material de nformática e de pirataria aos piratas.
Os responsáveis deviam publicitar essas medidas contra esses mafiosos , indesejáveis, energúmenos criminosos do cibercrime.
Vigiem as contas bancárias desses artistas do crime e verifiquem se estão a soldo de empresas detentoras de produtos d einformática.
Por último, quando nos dão tranqulidade a todos os amadores e autodidactas , de modo a que os nossos PCs deixem de estar vulneráveis a essa escumalha de criaturas?
Boa noite!
Obrigado
Carlos Alberto
Porto, 2009.11.07.
Sábado, 04,26horas
Portugal

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Re: CORTEM , PUNAM E CASTIGUEM SEVERAMENTE

uma mensagem extremamente exagerada, de alguém que quase de certeza trabalha com esse tipo de conteúdos que são alvo de pirataria.

Eu por exemplo descarrego conteúdos (legais ou ilegais) mas não lucro com os mesmos, simples. logo não me podem rotular de cibercriminoso, porque é no mínimo ridículo.

Cumprimentos

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Re: CORTEM , PUNAM E CASTIGUEM SEVERAMENTE

Existe software Open Source e felizmente temos Software Livre a pontapé, não vejo assim grande fundamento na tua "doutrina", além do mais o software que estás a falar é PROPRIETÁRIO e isso gerava aqui uma outra conversa bastante extensa.,
Existe pessoal que usa Windows, mas não te esqueças que existem rivais como o Linux (que também através do WINE dão suporte a executáveis Win32), que foi desenvolvido por comunidades de programadores altamente qualificados e além do comum, hackers (não são esses que estás a pensar, esses são crackers, existe uma grande diferença) de toda a parte do mundo e a cada dia que passa está mais FORTE!, até a Novell anda metida nisto, mas pronto, estou a falar mais sob o ponto de uma Free Software Foundation. Hoje em dia a venda de software tem os dias contados, isso já foi chão que deu uvas rapaz...

Pensa melhor nisso que te disse, podes ser contra, mas o que é certo é que software livre irá sempre existir, enquanto existir software proprietário.

Saudações!

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Downloads ilegais

Pelo que percebi o corte da Internet não é considerado uma pena para o utilizador por ter feito downloads ilegais. É apenas uma medida preventiva para evitar a continuidade da ilegalidade. Da mesma forma, eu não posso julgar ninguém, mas posso (se conseguir) impedir que alguém roube um banco, por exemplo.
Isto não significa que, pelo facto do meu ISP me cortar a Internet, não possa vir a ser julgado pelo crime de download ilegal de conteúdos protegidos.
Quanto aos filtros usados para detectar esses downloads, não são necessariamente intromissão na vida privada. A polícia nas estradas também observa o meu comportamento enquanto conduzo, mas nada regista sobre mim. No caso de detectar alguma infracção, aplica e regista uma coima. Os filtros "observam" o tráfego de toda a gente mas nada registam até que se detecte uma infracção. Aqui nada se assemelha a uma escuta telefónica porque no caso da escuta é escutada uma pessoa em particular e são registadas todas as conversas e não apenas as conversas com conteúdo ilegal.

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Definição de download ilegal

Quem faz o download só poderá confirmar que se trata de um download ilegal, depois de o fazer. Por exemplo, se um determinado software é anunciado numa página como free download, qualquer pessoa poderá fazer o seu download sem se aperceber que é ilegal. Deverá então o seu acesso ser cortado?

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Re: Definição de download ilegal

não tem muita lógica o que disse, assume-se que quem faz downloads saiba distinguir o que é free e o que não é, so porque um tracker privado diz q pode fazer downloads sem pagar nada não quer dizer que automaticamente esses downloads sejam legais

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Onde é que estão os nossos direitos?

Implantar escutas nos telefones dos ladrões de colarinho branco, que toda a gente conhece, que roubam Milhões às empresas, aos bancos e ao Estado (que somos todos nós), requer autorização judicial prévia mas, o cidadão comum faz um download "ilegal" e é logo condenado, provávelmente por uma entidade judicial chamada "ISP".

Consultar os registos bancários dos corruptos e ladrões de Milhões para obter prova de acusação, necessita de autorização judicial prévia mas o cidadão comum faz um download "ilegal" e é imediatamente condenado.

Escutas e consulta de dados são considerados violações de privacidade mas monitorizar permanentemente o que as pessoas andam a fazer na internet já não é...

É fantástico!

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Re: Onde é que estão os nossos direitos?

Já ouviste falar de "Illuminati"? pois bem... prepara-te! (ou preparem-se!)

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Re: Vai ser possível cortar acesso à Net a piratas

Se aprovarem isto em Portugal, de certeza que mais de 3/4 das pessoas com Internet em Portugal, vao ficar sem a mesma, é raro encontrar alguém, ás vezes até mesmo sem Internet, que não tenha pirataria no computador.

Além disto, esta lei viola os direitos de privacidade de quem contrata o serviço de Internet.

Mesmo que aprovem esta lei, ela não irá ser muito cumprida, pois se for, de certeza que a PT, a TV Cabo, Cabo Visão...etc, irão á falência, ou ficar lá perto, com isto despedindo milhões de trabalhadores, e agravando ainda mais a crise!

Portanto se as Empresas pensam que isto é beneficial para elas, pensem outra vez, pois quem faz pirataria, é quem não tem dinheiro para comprar os produtos caros das empresas, e se milhões de pessoas forem despedidas, ainda haverá menos gente com dinheiro para comprar esses produtos.O que outra vez, irá criar mais desempregados...

Portanto em conclusão, o que isto irá provocar, se aplicada com rigor, é uma cadeia de desemprego, em empresas tecnológicas.

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Re: Vai ser possível cortar acesso à Net a piratas

Eu descarrego frequentemente conteúdos pirateados (jogos, filmes, música, aplicações) , mas nem sempre esse "investimento" cai em saco roto, gosto normalmente de ver um bom filme no cinema, logo os filmes que descarrego, são filmes que até nem por sombras os quereria ver numa sala de cinema, mas depois de ver a primeira vez fico com vontade de ir gastar 10 e vê-lo novamente numa sala de cinema; no caso dos jogos é a mesma coisa, pra quê gastar 50 num jogo acabado de sair, se nem sei se este mesmo jogo irá funcionar correctamente no meu computador ? e por fim, porquê gastar milhares de 's nos pacotes de software Adobe, se eu sou apenas um estudante da área para a qual eles desenvolvem o melhor software existente e nunca (enquanto estudante) vou poder pagar o dinheiro que eles custam ?

2º ponto : Em Portugal esta lei não vai pegar, foi feito recentemente um investimento de milhões de euros por parte de empresas de telecomunicações para cobrir o país com fibra óptica de lés-a-lés, alguém acha que alguma vez alguma empresa portuguesa vai deixar de ganhar dinheiro, e de rentabilizar o investimento feito, proibindo o seu ganha pão (nós utilizadores dos serviços deles) de aceder ao serviço que eles "oferecem" por causa de uma lei parva, que alguém que se calhar nem ver um e-mail sabe, aprovou ?

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Re: Vai ser possível cortar acesso à Net a piratas

Também concordo com o outro facto que apontou, por todo a Europa e não só em Portugal, vão haver repercussões ao nível das empresas provedoras do serviço, as economias vão ficar ainda piores, e os queixosos (empresas que vendem conteúdos audiovisuais) vão ao charco também num ápice, porque dinheiro gera dinheiro, e como hoje em dia ninguém consegue viver sem telecomunicações, este acordo aprovado, será mais tarde posto em causa pelas empresas que produzem software, música, filmes etc., porque vão-se queixar que andam a vender menos e que não conseguem chegar aos seus públicos alvos.

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Re: Vai ser possível cortar acesso à Net a piratas

suporto o último comentário com uma notícia de um estudo publicada na exame informatica online, http://clix.exameinformat... =f1003910

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Pirataria

É óbvio que a pirataria há-de sempre existir. Isso nem se põe em questão. E sempre que alguém descobre uma forma segura de evitar a pirataria, outro alguém descobre como contornar essa forma de segurança. A história da informática, apesar de curta, ensina-nos isso.
Não sei como será feito o controlo de conteúdos dos downloads, mas se os conteúdos forem compactados e encriptados de alguma forma, parece-me que os ISP nunca poderão saber o tipo de dados descarregados.
No entanto, o facto de a pirataria continuar a existir, isso não a torna legal. Nem vale a pena desculparmo-nos que os ficheiros estavam mesmo ali à mão e que era só descarregar. Nós sabemos que o seu download é ilegal. Não estou com esta retórica toda a dizer que nunca fiz um download ilegal. Apenas reconheço que é ilegal.
Os preços são altos? Podiam ser mais baixos? Concordo! Especialmente o software de massas. Se existem empresas que conseguem produzir algum software gratuito, com certeza também é possível desenvolver barato. Já o software específico, com pouca venda, tem que ter preços mais elevados. Um software ou é lucrativo ou não vale a pena investir nele.

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Re: Vai ser possível cortar acesso à Net a piratas

Desculpem o offtopic mas uma coisa é certa, se Portugal permitir a mesma politica que existe na França e (talvez, futuramente) na Inglaterra contra os downloads ilegais, e se as ISPS cumprirem com as devidas penalizações ninguém irá contratar pacotes superiores a 10Mb! Para ver videos no youtube e consultar o email 10Mbits dá e sobra...

Havia de ser bonito, os milhões gastos na instalação de fibra levariam as ISPs à falência.. Este era um cenário que eu gostava mesmo de ver :P

Cumprimentos

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Re: Vai ser possível cortar acesso à Net a piratas

Bem visto, quando a lei entrar em vigor os ISPs também vão sofrer!

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