UE mais próxima de criar licença única para download de música

A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública para que todos os Estados-membros se pronunciem sobre a adopção de uma plataforma única destinada à gestão dos direitos de autor das músicas vendidas através da Internet.

08/01/2005 00:00:00

UE mais próxima de criar licença única para download de música
 
Esta decisão surge na sequência das sociedades que gerem os direitos de autor na Bélgica (SABAM) e nos Países Baixos (BUMA) se terem comprometido a eliminar as suas restrições de exclusividade territorial. Esta é uma decisão importante uma vez que, até agora, o maior problema do sector não é a pirataria, mas a ausência de uma organização colectiva transfronteiriça de direitos de autor, o que obriga as empresas de distribuição a recorrer a 16 sociedades de gestão diferentes. Entretanto, Bruxelas também anunciou que pretende avançar com procedimentos legais contra as outras 14 sociedades de gestão, a não ser que estas apresentem compromissos semelhantes aos agora conseguidos com a Bélgica e com os Países Baixos.
Comentar
Quer participar na discussão
Registe-se ou faça Login
*
5000 caracteres disponíveis

Os comentários deste site são publicados sem edição prévia. Respeite as nossas Termos de utilização.

Newsletters

Subscreva a nossa newsletter diária com as útilmas novidades do mercado aqui:

mail
newsletters
NAS BANCAS
Exame Informática 200, fevereiro de 2012

Exame Informática 200, fevereiro de 2012

Juntámos 200 temas obrigatórios sobre tecnologia, nesta edição especial para guardar. As melhores dicas, os produtos que vai querer comprar, os maiors “flops” da indústria, as melhores configurações para cada tipo de utilizador, as tecnologias que vão mudar o mundo...