Lei da Cópia Privada: António Pinho Vargas pede para ser retirado do abaixo-assinado

Alguns sites noticiavam hoje de manhã que a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) teria sido “apanhada” a usar nomes de artistas que desconheciam estar no abaixo-assinado a favor do novo Projeto De Lei Da Cópia Privada. A questão foi noticiada por blogues como o Aberto até de Madrugada, site que entretanto não está disponível. Todavia, numa versão em cache do Google, pode ver-se uma captura de ecrã que mostra o que despoletou toda esta polémica: interpelado na sua página de Facebook sobre a sua posição favorável à nova Lei da Cópia Privada, António Pinho Vargas mostrou-se surpreso e dizia não ter assinado nada.

Na imagem, pode ler-se que “não assinei nada. O assunto provoca-me dúvidas e a presença do meu nome será portanto abusiva”. Pinho Vargas indica, ainda, não ter sido consultado sobre o assunto, e que iria “tentar esclarecer com a SPA a misteriosa presença do meu nome (porque a assinatura seguramente não existe)”.

Contactado pela Exame Informática, Pinho Vargas explicou que contactou a SPA e que a situação já foi corrigida. O seu nome teria sido usado em “virtude de fazer parte de um abaixo-assinado de há um ano organizado então pelo, infelizmente já falecido recente, Pedro Osório”.

António Pinho Vargas esclarece ainda que, como é natural, concorda com o princípio do Direito de Autor. Todavia, a questão relativa à nova lei da Cópia Privada é complexa e Pinho Vargas não está suficientemente informado para tomar uma posição. “Não quero servir de arma de arremesso de um lado nem de outro”.

Contactada pela Exame Informática, a SPA esclarece que o nome de pinho Vargas foi realmente retirado a pedido deste, e que este abaixo-assinado é o mesmo de há um ano, mas com o apoio de mais pessoas. Neste momento, a SPA garante também que todos os nomes que constam do abaixo-assinado apoiam uma mudança à Lei de Cópia Privada.