Internet está ameaçada em Itália, diz a Google

O caso refere-se a um vídeo que mostra o espancamento de um jovem com deficiência mental. O conteúdo foi colocado no YouTube que, alegadamente, demorou muito tempo a retirá-lo do ar. Isto passou-se em 2006 e a empresa acabou por ser acusada da violação de privacidade o que levou, ontem, à condenação de três executivos da empresa.

Hoje, recebemos um comunicado oficial da Google Portugal onde a empresa explica a sua actuação: "O vídeo é completamente censurável e foi removido pela Google poucas horas após notificação da polícia Italiana. Trabalhámos também com a Policia local para ajudar a identificar a pessoa responsável pela colocação do vídeo e que acabou por ser condenado a uma pena de 10 meses de trabalho comunitário por um Tribunal de Turim, tal como os restantes colegas de turma envolvidos. Em episódios semelhantes, pouco agradáveis e felizmente ocasionais, é aqui que termina a participação da Google."

Depois desta explicação, a Google aproveita para criticar a justiça italiana e alerta para o precedente que esta sentença pode vir a provocar. "Esta condenação ataca os princípios da liberdade sobre os quais a Internet foi criada. O senso comum dita que apenas as pessoas que filmam e carregam um vídeo numa plataforma de alojamento podem dar os passos necessários para protegerem a privacidade e obterem o consentimento das pessoas que estão a filmar. A legislação comunitária foi elaborada especificamente para oferecer aos fornecedores de alojamento um porto seguro contra estes casos, desde que os conteúdos ilegais sejam removidos após notificados da sua existência. Acreditamos que esta política ajuda a florescer a criatividade e apoia a liberdade de expressão na Internet ao mesmo tempo que protege a privacidade pessoal." Estas declarações são assinadas por Matt Sucherman, Vice-Presidente e Chefe Adjunto de Assuntos Legais da Google EMEA - Europa, Médio Oriente e África.

David Drummond, um dos réus deste julgamento, refere em comunicado: "A decisão do Tribunal de Milão levanta um grave risco para a liberdade e continuidade dos nossos serviços de Internet nos quais confiam diariamente utilizadores de todo o mundo, muitos deles italianos. Põe em perigo a poderosa ferramenta em que a Internet livre e aberta se converteu. Estes valores são importantes para a Google e para mim, em particular, e iremos continuar a envidar todos os esforços necessários para os defender, Estou a avaliar todas as opções disponíveis para fazer frente a este perigoso precedente."

O que acha? A Google está certa? A justiça italiano agiu bem? O que pode acontecer agora a outros sites de comunidade tipo YouTube? Quem é responsável, afinal, pelos conteúdos que são colocados nestes sites: os utilizadores ou o serviço?