Indústria discográfica derrotada em caso de uso de P2P no Tribunal de Santander
Contra todas as tendências, um internauta de 48 anos livrou-se de dois anos de prisão e de uma multa de 7200 euros exigidos pelas associações que representam editores de vídeos e música e de artistas espanhóis. A juíza responsável pelo caso alegou que o internauta se limitou a descarregar e distribuir música em vários sites de partilha de ficheiros (P2P) sem procurar ou obter qualquer lucro. Como tal, foi absolvido, divulgou hoje a agência noticiosa EFE.
Indústria discográfica derrotada em caso de uso de P2P no Tribunal de Santander
A absolvição do “pirata” espanhol vem contrariar a vaga de batalhas jurídicas que a indústria discográfica iniciou há cerca de um ano nos vários continentes. Sob a liderança da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), têm sido levantados processos a vários utilizadores de sites de partilha de Ficheiros (P2P). Muitos desses casos não chegam a ser julgados e terminam com um acordo extra-judicial, em que os piratas acedem a pagar indemnizações de cerca de 3000 euros. O desfecho deste último julgamento pode representar um revés jurídico para as associações de defesa dos direitos de autor, editores e artistas e dar força aos alegados piratas espanhóis para continuarem a utilizar sites de P2P e não temerem a ida aos tribunais, se algo vez forem notificados. A juíza justificou a absolvição com o facto de criminalizar o download e a distribuição de músicas da Internet sem qualquer interesse lucrativo implicaria a criminalização de um comportamento socialmente aceite, que apenas pretende obter músicas para usufruto privado.
