Governo revelou contas do programa e-escolas

O Estado já aplicou 36,5 milhões de euros para a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM). O e-escola pagou à Sonaecom 11,6 milhões, à TMN 25,3 milhões e à Vodafone 10,8 milhões.

Um comunicado do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações (MOPTC) revela que o programa e-escola (que abrange o e-escolinhas) está orçado em 390 milhões de euros. No âmbito deste projecto, o Estado aplicou 36,5 milhões de euros «a título de aplicação de resultados da ANACOM». Os montantes recebidos pelos operadores terão servido apenas para cobrir os custos dos portáteis, equipamentos de acesso à Net e tráfego que Optimus, TMN e Vodafone disponibilizaram aos beneficiários do e-escolas e do e-escolinhas. O comunicado do MOPTC lembra que a FCM foi criada com o objectivo de gerir as contrapartidas financeiras definidas aquando da atribuição das licenças de exploração das redes de UMTS. Os três operadores com licenças UMTS criaram a FCM com um património de 24, 9 milhões de euros e aceitaram integrar membros do Governo na equipa de gestão. No âmbito do programa e-escola já foram distribuídos 900 mil portáteis, finaliza o comunicado do MOPTC. Com o esclarecimento enviado hoje, o MOPTC pretende dissipar a a polémica e as suspeitas que têm pairado sobre o Programa e-escola.