Editoras querem cancelar acessos à Net de ciberpiratas

A proposta inspirou-se na lei francesa e tem por destinatário o governo português. Segundo representantes de autores e editores, os acessos à Net dos piratas têm de ser cancelados.<

Um comunicado conjunto de várias entidades representantes de autores, editores e produtores da área da música e do vídeo em Portugal congratula-se com a iniciativa do governo francês que, juntamente, com os prestadores de acessos à Net e entidades representantes de autores e editoras que estabelece como punições legais o cancelamento dos acessos à Net utilizados para fazer downloads de cópias ilegais de música e vídeo. «É um excelente exemplo do envolvimento de um governo determinado em encontrar soluções claras e exequíveis ao nível da luta contra a pirataria com o envolvimento concreto de compromissos por parte dos operadores de telecomunicações que fornecem acesso à Internet (ISP)», lê-se no comunicado. As várias entidades reclamam junto do Governo a adopção de medidas legais similares em Portugal. Aplicação de filtros de cópias ilegais e punição aos ISP que não colaboram com a iniciativa (que foi denominada de Acordo de Olivennes) são outros dos pontos enaltecidos pelo comunicado. O comunicado foi subscrito por Associação Fonográfica Portuguesa (AFP); Associação Portuguesa dos Editores de Vídeo (APEV); Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes, (GDA); Associação para a Gestão de Direitos de Autores, Produtores e Editores (GEDIPE); Federação de Editores de Videogramas (FEVIP); Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).